Ela juntou-se ao Estado Islâmico na Síria. Ela casou-se com um terrorista. Ela disse ter acostumado-se a ver cabeças em cestos de lixo. Mas ela era uma menina de 15 anos. Ela teve dois filhos que morreram de fome na guerra e acabou de ter o terceiro. Agora, aos 19 anos, ela está num campo de refugiados na Síria. Ela mereceria também ter virar uma pessoa sem pátria?

Esse é o caso de Shamima Begum. A adolescente de Bethnal Green, em Londres, foi entrevistada no fim de semana pela Sky News com seu bebê recém-nascido ao colo.

O caso ressurgiu primeiro por uma reportagem do jornal The Times, que localizou-a em meio a milhares de mulheres no campo de refugiados de Al Hawl, no nordeste da Síria. Depois do furo de reportagem, emissoras de TV, Sky, BBC e ITV gravaram longas entrevistas.

Falando em tom calmo mas um pouco confuso, Begum deu poucos detalhes da vida sob o Estado Islâmico, para onde fugiu em 2014 com três amigas, as quais acredita-se terem morrido sob bombardeio.

Begum apenas disse que “não fez nada de errado”. E hoje disse-se de coração partido em ter a sua cidadania cancelada pelo governo britânico.

Begum fala à Sky News direto da Síria.

De um lado, há os que concordam que ela deve ser punida e nunca mais ter a sua entrada permitida no país. De outro, há os que querem que a volta dela seja garantida e ela seja julgada.

Há um consenso que ela deve ser punida, independente do seu grau de participação com o EI. O problema acontece quando as linhas ideológicas acabam por contaminar o debate.

O caso é inédito do ponto de vista legal. Ele levou o governo a cogitar reaver uma lei sobre lesa-pátria de 600 anos.

A situação de Begum, meio refugiada, meio britânica, meio apátrida, também traz à tona questões éticas, de solidaridade e direitos humanos. Qual o mal poderia fazer uma jovem com um bebê tendo o califado do EI sido quase derrotado? Tabloides alertam para o risco em tentar “desradicalizá-la”, defensores dos direitos humanos acusam o governo de negá-la um direito.

No campo político, políticos tentam não passar uma imagem de benevolência do Estado (especialmente durante um governo tory).

O secretário do interior, Sajid Javid adotou uma decisão que muitos acharam drástica. Ele optou por enviar uma carta à família de Begum nesta terça-feira, 19/02, na qual comunica a revogação da sua cidadania. A família afirmou que vai para os tribunais.

A decisão foi intensamente debatida no influente programa Today da BBC na manhã da quarta-feira, 20/02.

Shamima e amigas cruzando a segurança do aeroporto em direção à Syria

Um dos debatedores (branco) argumentava que Begum teria direito à cidadania de Bangladeshi, o país dos seus pais, portanto não seria deixada apátrida (Begum diz nunca ter ido a Bangladesh ou falar a língua de lá). Este, na verdade, é o argumento do governo britânico. Enquanto que, outro advogado, de perfil imigrante, era contra a decisão. Ele lembrou que Jack Letts, jovem branco e filho de canadenses, saiu de Oxfordshire para juntar-se ao regime fundamentalista islâmico e até hoje não sofreu consequências semelhantes.

Mesmo que o instrumento venha a ser utilizado contra Letts, a conclusão é a mesma. A forma em que a questão está a ser discutida e implementada, com tamanha velocidade, radicalidade e com fins políticos, comprova o uso da cidadania como instrumento de retaliação para condenados da justiça.

A política de remoção de cidadania nos últimos anos (utilizada principalmente com meia dúzia de condenados por terrorismo) obedece a critérios que estão longe do “perigo à segurança pública” e envolve pessoas sem dupla nacionalidade, que são os requisitos que a lei exige para esses casos.

Um gráfico do site Free Movement.org, editado pelo advogado especializado Colin Yeo, mostra a subida no número de casos. Acontece especialmente desde 2017, ano em que uma reação aos atentados terroristas recentes têm sido mais cobrada pelo público.

Como consequência, a cidadania tem perdido o seu valor cívico, também como uma instituição e um direito humano.

A professora da Universidade de Sussex, Gurminder Bhambra tuitou que tais atos do governo ecoam o famoso discurso do Enoch Powell, político dos anos 1960, para quem haveria “rios de sangue” caso o país continuasse a apostar no multiculturalismo, hoje visto como um marco do racismo das classes dirigentes.

Em segundo lugar, a política também mostra um uso desigual. Decisões como a de Javid acaba envolvendo principalmente as minorias raciais e étnicas, de países majoritamente brancos.

4% da população do Reino Unido declara-se muçulmana. Há o risco de que esta e outras formas de segregação comecem a ser vistas como medidas necessárias e que funcionam para outros crimes. Isso pode levar a mensagem de que a sociedade britânica não deve se responsabilizar pelas populações que pertencem a minorias éticas e raciais e, quando possivel, bloquear o retorno destas ao país.

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